ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 15-8-2005.

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e dez minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Professor Hélgio Henrique Casses Trindade, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 038/05 (Processo nº 0841/05), de autoria do Vereador Raul Carrion. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor José Carlos Ferraz Hennemann, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; o Senhor Joaquim Clotet, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; a Senhora Marisa Timm Sari, Coordenadora em exercício do Escritório Antena da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO – no Rio Grande do Sul; o Senhor Lenio Sérgio Camargo Mancio, 1º Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação; o Professor Hélgio Henrique Cassses Trindade, Homenageado; a Senhora Maria Isabel Trindade, esposa do Homenageado; o Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores Hélgio e Tereza Trindade, filhos do Homenageado; Milton Trindade, Regina Noll, Nara Trindade, Clara Trindade, Maria Zélia Trindade Sari e Admiro Sari, parentes do Homenageado; da Senhora Iolanda Azeredo Hofstatter, representando a Secretaria Estadual da Educação; do Professor Daniel Sebastiani, Presidente do Instituto Maurício Grabois/RS. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, a seguir, concedeu a palavra ao Vereador Raul Carrion, que, como proponente da presente solenidade, discorreu sobre a trajetória profissional do Senhor Hélgio Henrique Casses Trindade, destacando o trabalho por ele realizado na presidência da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES. Ainda, afirmou que o Homenageado hoje é visto como referência de intelectual progressista e integrado à história recente do País, com uma atuação decisiva em prol da reestruturação social e do desenvolvimento da cultura, na busca de condições dignas de vida aos cidadãos brasileiros. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora Sofia Cavedon, que analisou o papel desempenhado pela Ciência Política na sociedade contemporânea, declarando que o profissional que atua nessa área oportuniza ao ser humano a reflexão sobre o ambiente no qual está inserido, permitindo a compreensão histórica frente ao quotidiano individual. Nesse sentido, asseverou que o Título hoje entregue representa o reconhecimento dos porto-alegrenses ao trabalho realizado pelo Senhor Hélgio Henrique Casses Trindade como político, cientista e educador. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Raul Carrion para, juntamente com Sua Excelência, proceder à entrega da Medalha e do Diploma referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Hélgio Henrique Casses Trindade, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Título recebido. Em continuidade, o Professor Hélgio Henrique Casses Trindade procedeu à entrega, ao Senhor Presidente, de arquivos contendo documentação relativa à Comissão Especial de Averiguação, que funcionou, após mil novecentos e sessenta e quatro, dentro da Prefeitura Municipal, os quais se encontravam sob guarda do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-Grandense do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante a Sessão, foram registradas as presenças dos Senhores Pedro Cezar Dutra Fonseca, Manuel Luiz Leão, Eurico Trindade Andrade Neves e Darcy Dillenburg, respectivamente Vice-Reitor e Professores Eméritos da UFRGS; André Marenco dos Santos, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas da UFRGS; Eloy Julius Garcia, Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados – ILEA; Marcarti Moreira; da Professora Maria Beatriz Luce, membro do Conselho Nacional de Educação; da Professora Céli Regina Jardim Pinto, Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS; e do Professor Bruno Costa. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e seis minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Raul Carrion, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Raul Carrion, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.